quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Royalties do Petróleo para todos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta madrugada, uma emenda ao projeto do pré-sal que redistribui os royalties do petróleo para todos os estados.A emenda causa perda de receita para estados produtores de petróleo, como o Rio de Janeiro e Espírito Santo, já que muda também os critérios para a divisão dos royalties cobrados nos atuais contratos e não apenas em contratos futuros.Pela emenda aprovada, essas perdas serão compensadas pela União. A tendência, segundo líderes do governo no Congresso, é de que o presidente Lula vete a redistribuição dos royalties quando sancionar o projeto do marco regulatório do pré-sal, informa o Senador Alvaro Dias.

A utilização do petróleo traz grandes riscos para o meio ambiente desde o processo de extração, transporte, refino, até o consumo, com a produção de gases que poluem a atmosfera. Os piores danos acontecem durante o transporte de combustível, com vazamentos em grande escala de oleodutos e navios petroleiros.

Quem fica com o prejuízo?

O governador Cabral não irá usar o seu prestígio junto ao presidente e à presidente eleita para interceder em favor do Estado?

A emenda so Senador Pedro Simon, que muda a divisão dos royalties do petróleo, "rouba" do Estado do Rio de Janeiro, maior produtor, mais de R$ 20 bilhões


Trasparência NF

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